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Serviço Público de Coronel Martins

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Castração de cães e gatos
Saneamento Básico
Saúde
O Governo Municipal realiza mutirão de castração de cães e gatos na próxima terça-feira, dia 27 de agosto, em parceria com o Castra Móvel. A ação busca auxiliar no controle de natalidade destes animais no município, oferecendo o serviço gratuitamente para pessoas cadastradas no Bolsa Família.  Para quem não está cadastrados no Bolsa Família a castração terá custo de R$ 145 por animal de até 15 quilos, R$ 165 para animais com mais de 15 kg e R$ 245 para ...
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvarás, Certidões e Licenças
O solicitante podera pedir a emissão de certidões e declarações diversas presencialmente junto ao Setor de Tributação do Municipio. - Certidão de demolição para edificações averbadas em Matricula; - Espelho - imovel urbano;  - Laudo de avaliação venal ( imovel urbano e rural); - Alvarás de Construções e Habiteses;
Emissão de Bloco de Produtor Rural
Agricultura
Notas de Produtor Rural, lançamento e baixas de notas fiscais, emissão de relatorios eletrônicos. Nota Fiscal do Produtor Rural é o documento obrigatório para acompanhar a produção agropecuária nas operações efetuadas pelo produtor, seja venda ou transporte.Também serve para comprovar a atividade rural junto ao INSS. O Serviço de emissão de notas para os produtores rurais é realizado pelo departamento de Movimento Economico do ...
Serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família - PAIF
Assistência Social
Consiste num trabalho social continuo desenvolvido com famílias a fim de fortalecer a função protetiva, prevenir a ruptura de seus vínculos familiares, garantir e promover seu acesso aos direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.